Skip to main content
Tributário
Retenção do ISSQN pelos órgãos públicos federais - Convênio STN / BB
Expirou a vigência do Convênio 01/2004 celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional – STN e o Banco do Brasil S/A...
Empresarial
É CPMF ou não é? O que o novo tributo de Guedes tem em comum com o imposto do cheque
Empresarial
Prefeituras em Alerta: Como a Notificação da Receita Federal Pode Impactar o Desenvolvimento Local
Previdência
O novo Regime Previdenciário Municipal: o que muda para os Municípios com a publicação da EC 103 (Palestra Online)
Tecnologia
Marco Legal das Startups Aspectos Tributários
Contábil
Princípio da Territorialidade - Tomador não estabelecido no município
Tributário
Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade são ajuizadas no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 157/2016.
Tributário
Mandado de Segurança impetrado com o objetivo de não pagar o ISSQN
Tributário
O ISSQN no Simples Nacional
Tributário
Escritórios aderem ao Simples em busca de redução de tributos
Tecnologia
Simples Nacional: Impactos para os Municípios com as alterações motivada pela pandemia do Coronavírus (Palestra Online)
Tributário
A Imunidade Recíproca entre as Pessoas de Direito Público não alcança as Pessoas Jurídicas de Direito Privado
Tributário
A importância da atualização do Cadastro Municipal
Mais lidas
Empresarial
É CPMF ou não é? O que o novo tributo de Guedes tem em comum com o imposto do cheque
Empresarial
Prefeituras em Alerta: Como a Notificação da Receita Federal Pode Impactar o Desenvolvimento Local
Previdência
O novo Regime Previdenciário Municipal: o que muda para os Municípios com a publicação da EC 103 (Palestra Online)
Tecnologia
Marco Legal das Startups Aspectos Tributários
Tributário
Gestão, Controle e Acompanhamento das Empresas Optantes pelo Simples Nacional
A gestão dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional é uma necessidade para as prefeituras que desejam ter uma s...
Contábil
Marketing digital para escritórios de contabilidade - Conheça como essa estratégia pode alavancar seu negócio
Investir em Marketing Digital se torna, a cada dia, uma tarefa ainda mais importante para as empresas
Tecnologia
Como funciona o Marketing de Conteúdo para advogados?
Todo negócio precisa de exposição para crescer
Tributário
Como a Inteligência Artificial pode ajudar o Governo a ser mais eficiente?
Que o brasileiro não está (talvez nunca esteve) feliz com os serviços públicos que recebe em troca dos impostos que p...
Tributário
STF provoca expectativas aos municípios com a suspensão da cobrança do imposto sobre serviço
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em 23 de março, suspendeu as novas regras do imposto sob...
Tributário
Curso do Simples Nacional
A Receita Federal disponibilizou sete videos abordando as Noções Básicas sobre o Simples Nacional e as alterações tra...
Contábil
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e): Uma análise das mudanças a partir dessa tecnologia
As mudanças tecnológicas trouxeram muitos avanços, nos mais diversos setores, nas formas de comunicação, nas relações...
Tributário
A Lei da Terceirização 13.429/2017 e seus impactos na arrecadação Municipal
Um estudo feito pela Confederação Nacional da Industria (CNI), referente ao período de 2014, no qual participaram da ...
Tributário
Simples Nacional: Edita novas Resoluções.
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou mais 2 (duas) Resoluções para regulamentação de novas regras para 2018
Tributário
Simples Nacional - Simulador - 2018
Para auxiliar Contadores e Contribuintes optantes do Simples Nacional disponibilizamos este Simulador para apuração d...
Economia
A Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS
Publicado no último dia 03 de agosto pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ), o Índice de Participa...
Tributário
Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade são ajuizadas no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 157/2016.
No dia 27 de Novembro de 2017 a Confederação Nacional do Sistema Financeiro e a Confederação Nacional dos Seguros Ger...
Economia
Proposta de obrigação acessória de padrão nacional para Administradoras de Cartão, Leasing e Plano de Saúde
Mais uma rodada de debate promovida pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e re...
Tributário
Resolução 135 regulamenta regras do Simples Nacional para 2018
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou mais uma Resolução para regulamentar a nova sistemática de tributação do S...
Tributário
Simples Nacional - Exclusão de optantes (Opção TO)
Todos os anos os municípios devem analisar seus contribuintes optantes do Simples Nacional e enviar o arquivo para ex...
Tributário
A importância da atualização do Cadastro Municipal
Para atingir seus objetivos, o Estado precisa de recursos para manter a sua estrutura funcionando
Tributário
Justiça Fiscal na distribuição do ISSQN com a derrubada do veto da Lei Complementar nº 157/2016
Um dos temas mais discutidos na área jurídica e na esfera municipal, o ISSQN incidente sobre os serviços prestados pe...
Tributário
Sublimite e os Impactos na Arrecadação dos Municípios
Com a alteração introduzida pela Emenda Constitucional nº 42, na Constituição Federal, foi possível adotar um regime ...
Tributário
Mandado de Segurança impetrado com o objetivo de não pagar o ISSQN
Recentemente, nos foi solicitado um parecer em relação a um Mandado de Segurança impetrado por uma empresa Administra...
Tributário
Improbidade Administrativa introduzida pela LC nº 157/2016
O conceito de improbidade administrativa está contido nos artigos 9º, 10º, e 11º da Lei nº 8
Tributário
A Imunidade Tributária Alcança os Livros Digitais
Neste artigo traremos ao conhecimento uma decisão inédita por unanimidade do Supremo Tribunal Federal que negou provi...
Tributário
Boas Práticas Tributárias
Hoje, em face da grave crise econômica e moral por qual passa o nosso País, os gestores públicos têm pela frente obst...
Tributário
A Imunidade Recíproca entre as Pessoas de Direito Público não alcança as Pessoas Jurídicas de Direito Privado
No dia 06 de abril de 2017, o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou dois Recursos Extraordinários (RES 594015 e...
Economia
Ferramentas de Controle e Transparência na Administração Pública
Com o uso de recursos tecnológicos como a internet, os governos têm ganhado cada vez mais ferramentas para gerenciar ...
Tributário
Procedimentos de Fiscalização das Instituições Financeiras
O Fisco Municipal vem atuando forte nos diversos segmentos no combate à sonegação fiscal
Tributário
Boas Práticas Tributárias
Em nossas edições sempre reservamos um espaço para falar de boas práticas tributárias para o fisco municipal com o in...
Tributário
O ISS das Sociedades Uniprofissionais Optantes do Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime de tributação diferenciado e favorecido aplicado às microempresas e empresas de pequen...
Tributário
Lei Complementar 155/2016
A Lei Complementar nº 123/2006 estabeleceu normas gerais relativas ao Simples Nacional, instituindo um regime especia...
Tributário
Os Municípios e o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Nesta edição, abordaremos como os municípios podem trabalhar para melhorar o valor do repasse do ITR – Imposto sobre ...
Tributário
ISSQN alterado pela Lei Complementar 157/2016
O ISSQN é imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal e tem como fato gerador a prestação de serviços...
Tributário
Gestão da Dívida Ativa Municipal
Nesta seção abordaremos a gestão da dívida ativa, um tema imprescindível para a Administração Pública, que nem sempre...
Tributário
Lei de Acesso à Informação
Sancionada desde 2011 , a Lei 12
Tributário
Constituição de crédito tributário
Súmula 436 pacifica o entendimento que a entrega de Declaração Fiscal pelo Contribuinte constitui o crédito tributári...
Tributário
Malha Fina - Ampliando a perspectiva na administração pública municipal
Com o sucesso da experiência na ação de malha fina das pessoas físicas, a Receita Federal, em meados de fevereiro de ...
Tributário
Imunidade Tributária - Limitação no poder de tributar
Neste artigo faremos um breve relato sobre a imunidade tributária sem querer esgotar o estudo sobre o tema
Tributário
Cobrança do ISSQN do Simples Nacional - Convênio com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Nessa edição abordaremos um relevante assunto para os gestores municipais: a celebração ou não de convênio para a cob...
Tributário
Gestão e combate à sonegação fiscal no Simples Nacional
Neste tópico, abordaremos esse tema espinhoso para a Administração Tributária Municipal, haja vista que é um calcanha...
Tributário
Órgãos federais retomam retenções tributárias do ISSQN
Após reuniões articuladas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pu...
Contábil
Princípio da Territorialidade - Tomador não estabelecido no município
Constata-se de uma forma até um tanto recorrente, a divergência de interpretação na atribuição ou não pela Lei munici...
Tributário
Sonegação Fiscal
Nesta matéria, vamos abordar sobre um assunto bem comum, principalmente em época de crise: a sonegação fiscal
Tributário
As mudanças no Simples Nacional com aprovação do PLC 125/2015
Menos burocracia e redução de impostos é o sonho de qualquer empreendedor que deseja abrir uma empresa no Brasil em t...
Tributário
O ISSQN no Simples Nacional
Prezados Contadores, gostaríamos de chamar a atenção para a forma correta de declarar o ISSQN no PGDAS-D
Tributário
Nova resolução do Simples Nacional que trata da tributação das exportações
Uma nova resolução que trata da tributação a ser dada às exportações a partir deste ano está prestes a ser publicada
Economia
SEFISC - O que os Municípios precisam saber?
Todo gestor público está comprometido com a tarefa de promover o desenvolvimento do Município, transformando para mel...
Tributário
Breve abordagem do Simples Nacional
Nesta edição, falaremos um pouco do Simples Nacional, com o intuito de alertar nossos leitores para os pontos positiv...
Tributário
Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional – DTE-SN
Disponível a partir de junho/2016 o aplicativo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional tem por finalidade...
Tributário
IVA único e federal deveria substituir a tributação indireta no país
Nas duas últimas semanas, tive o prazer de participar de dois eventos em que, coincidentemente,  fui instado a aborda...
Tributário
Confederação de Municípios (CNM) pede prioridade ao ISS
Nesta terça-feira (8), o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu o 1º vice-presidente da Confederação Nacional...
Tributário
Escritórios aderem ao Simples em busca de redução de tributos
A possibilidade de escritórios de advocacia aderirem ao Supersimples foi bem recebida pela comunidade jurídica
Empresarial
Fixo Municipal (ISSQN) e Simples Nacional
Apesar da Lei Complementar 147/2014 trazer a possibilidade de empresas enquadrada no simples nacional pagar o ISSQN p...
Tributário
Projeto que explicita incidência do ISS no monitoramento de veículos aprovado na CCT
Os serviços de monitoramento e rastreamento de veículos estão sujeitos ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Q...
Tributário
Retenção do ISSQN pelos órgãos públicos federais - Convênio STN / BB
Expirou a vigência do Convênio 01/2004 celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional – STN e o Banco do Brasil S/A...